Termos de Uso e Condições da Ciência Interativa
1. Introdução
Bem-vindo à Ciência Interativa. Ao adquirir recursos didáticos digitais em nosso e-commerce, incluindo, mas não se limitando a, planos de aula, roteiros de aulas práticas, atividades lúdicas e ebooks, você, como usuário e cliente, concorda em cumprir os seguintes termos e condições.
2. Direitos Autorais e Uso do Material
2.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela Ciência Interativa é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva da Ciência Interativa ou de seus licenciadores. Isso inclui textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software.
2.2. Ao adquirir qualquer material, é concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e profissional, restrito a fins educativos diretos. Não é permitido redistribuir, revender, alugar, licenciar ou de outra forma disponibilizar o material a terceiros.
3. Proibição de Compartilhamento e Revenda
3.1. É estritamente proibido compartilhar, vender, alugar ou distribuir de qualquer forma os materiais adquiridos a terceiros, sejam eles indivíduos ou grupos.
3.2. A violação desta cláusula pode resultar em ações legais por violação de direitos autorais, de acordo com a legislação vigente, e pode levar à suspensão ou término do acesso aos serviços da Ciência Interativa.
4. Sobre Plágio e Violações de Direitos Autorais
4.1. Plágio, a prática de tomar o trabalho ou as ideias de alguém e apresentá-los como seus, é uma violação grave dos direitos autorais e é estritamente proibido.
4.2. A Ciência Interativa respeita a propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Qualquer suspeita de violação de direitos autorais deve ser comunicada imediatamente à Ciência Interativa.
5. Política de Vendas e Entrega
5.1 Processo de Compra: Após a seleção dos recursos didáticos, o pagamento será processado através de uma plataforma segura de pagamentos. Uma vez confirmado o pagamento, o cliente receberá um link para download do produto adquirido por e-mail, bem como fica disponível na área de cadastro do cliente, em ‘download’ no próprio site, válido por um período específico.
6. Política de Reembolso e Trocas
6.1 Reembolsos: Devido à natureza digital dos produtos, reembolsos geralmente não são oferecidos uma vez que o produto é enviado/download realizado. Exceções podem ser consideradas caso a caso, em situação como problemas técnicos comprovados que impeçam o acesso ao produto.
7. Legislação Aplicável
7.1. Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do país em que a Ciência Interativa opera, sem dar efeito a qualquer princípio de conflito de leis.
7.2. Qualquer disputa surgida sob estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes do mesmo país, comarca de Uberaba-MG.
8. Alterações aos Termos de Uso
8.1. A Ciência Interativa reserva-se o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar regularmente para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
9. Contato
9.1. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relacionados a estes termos de uso, por favor, entre em contato conosco através de (34) 99341-1903.